STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Minutos anteriores à jornada. Uniformização e armamento.

Procedimentos inerentes à função desempenhada.

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.

Mantida extinção de mandado de segurança coletivo impetrado por cooperativas de trabalho

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento, por unanimidade.

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

AGU defende constitucionalidade de lei estadual sobre fixação de efetivo da Polícia Militar em Alagoas

De acordo com a ADI, a lei violaria a CF, pois as emendas parlamentares teriam acarretado aumento de despesas no projeto de iniciativa do Governador do Estado

Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários

Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.

Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo incremento efetivo da cobrança da dívida ativa do Estado? estabelecida para os servidores da Procuradoria.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Ação rescisória. Erro de fato. Caracterização.

Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado

Traficante foi localizado em uma casa de classe média alta alugada pelo valor de R$ 18 mil, pelo período de um mês, onde o ele pretendia passar férias com os filhos

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF